20:49 - 12 de Novembro de 2018

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Estado atende pedido de Nova Petrópolis e realizará ação supletiva para emissão de licenças e alvarás de supressão de vegetação
15-10-2018
Estado atende pedido de Nova Petrópolis e realizará ação supletiva para emissão de licenças e alvarás de supressão de vegetação
A Prefeitura de Nova Petrópolis, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, informa que a emissão de licenças e alvarás para supressão de vegetação para os munícipes de Nova Petrópolis será realizada por meio do Sistema Online de Licenciamento (SOL), www.sol.rs.gov.br. O Estado atendeu ao pedido do Município para realizar a ação de maneira supletiva, evitando a penalização dos empreendedores. As demais licenças que não envolvem supressão de vegetação continuam sendo emitidas na Secretaria Municipal.

A situação foi gerada porque o Ibama exige que os documentos sejam emitidos por meio do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (SINAFLOR), que ainda não está disponível para operação. “O primeiro prazo para implementação do sistema era 2 de maio, no entanto, foi prorrogado para 17 de setembro. Desde esta data, 17 de setembro, as cidades que não têm acesso ao sistema não podem emitir licenças e alvarás que envolvam corte de vegetação nativa”, explica o secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Lucas da Costa de Lima.

Acompanhe as novidades sobre Agricultura e Meio Ambiente de Nova Petrópolis acessando o site da Prefeitura Municipal, no endereço novapetropolis.rs.gov.br. Na página facebook.com/novapetropolisrs você encontra fotos, vídeos e mais informações sobre as ações da Administração Municipal.

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